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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:45

Agravo de instrumento em recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Mandado de segurança impetrado contra delegado regional do trabalho. Liberação do seguro-desemprego.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 18:13

Adicional referente a trabalho em finais de semana deve ser mantido mesmo após suspensão das atividades aos sábados

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 16:57

Tribunal do Trabalho do Paraná terá Selo de Inteligência Ambiental

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Prisão civil. Depositário judicial infiel. Jurisprudência constitucional do Supremo Tribunal Federal. Ilegitimidade jurídica da decretação da prisão civil. Ordem concedida.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:37

Preliminar de Nulidade do Acórdão Regional por Negativa de Prestação Jurisdicional

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 18:35

Mantidos honorários do perito que avaliou valor da marca Ortopé

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:44

Diretório nacional de partido não terá de responder por dívidas trabalhistas de diretório regional

Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:39

Turma concede benefício assistencial à portadora de deficiência mental

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:14

Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais

O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:40

JT afasta ilegalidade da dispensa de fiscal do Conselho Regional de Medicina Veterinária do DF

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 17:59

Empresa que desenvolve atividade de pet shop não está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de Medicina Veterinária

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 16:37

Empresa de Factoring deve ter registro no Conselho Regional de Administração

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:05

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Administrativo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2016 - 12:24

Nulidade do Acórdão regional por negativa de Prestação Jurisdicional. Trabalho externo. Controle de jornada.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01

"Gagueira" não pode ser considerada deficiência para fins de concurso público

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 13:14

Beneficiárias do Montepio Civil da União perdem direito à pensão

apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30).
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:06

Reconhecido o direito de preferência dos créditos da Fazenda Pública em concurso de credores

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:36

Ente público ao alugar imóvel não possui prerrogativa pública

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:15

Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Uso de telefonia móvel celular.

Tendo o Tribunal Regional se convencido de que a reclamante não estava obrigada a permanecer em sua

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 95679

Mandado de segurança impetrado contra delegado regional do trabalho. Liberação do seguro-desemprego.

A alteração unilateral do contrato de trabalho somente é válida se não atingir cláusulas contratuais e não desrespeitar normas jurídicas

O Selo será conferido às unidades que apresentarem melhor desempenho na racionalização do consumo de energia, água, papel, telefonia e combustíveis.

Não mais subsiste, no sistema jurídico pátrio, a prisão civil por infidelidade depositária.

Prescrição. Complementação de aposentadoria. Pedido de diferenças decorrentes da integração do auxílio-alimentação

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região manteve determinação da 2ª Vara do

Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à apelação

O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.

A decisão da dispensa fora motivada por questões de ordem financeira, pois o Conselho objetivou minimizar as despesas com a fiscalização

O Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV/BA) ajuizou execução fiscal contra Ornamentais e Exóticos Ltda - ME para cobrança de anuidades.

Decisão segue jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Direito Administrativo

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista interposto antes da LEI Nº 13.015/2014.

A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região manteve improcedente pedido de

apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30).

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, existindo

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu que ao contratarem locação de

Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho

Tendo o Tribunal Regional se convencido de que a reclamante não estava obrigada a permanecer em sua

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